As Populações Tradicionais nas Áreas da Reserva da Biosfera

As Populações Tradicionais nas Áreas da Reserva da Biosfera.

Um Processo de Amadurecimento

Padre João Trinta - Cananéia, 19 de setembro de 1997

Texto - Pe. João 30 e fotos da População Tradicional da Região de Cananéia...

A Política Ambientalista veio para administrar a carência. De repente, o ser humano começou a se dar conta de que sua voracidade de explorar fontes consideradas inesgotáveis e invadir cada vez mais áreas ainda intactas estava trazendo grandes prejuízos para a qualidade de vida na Terra, esgotando fontes, poluindo ares, águas e terras, depredando imensas regiões do Planeta e exterminando muitas espécies de animais e plantas.

Outros grupos humanos já há mais tempo, tinham começado uma política de preservar áreas excepcionalmente bonitas e ricas em flora e fauna. Parques Nacionais, há bastante tempo atrás, foram o início de uma política de preservar áreas, excluindo-as da circulação e exploração humanas. Se quisessem guardá-las intactas para as futuras gerações, devia ser proibida a entrada dos grupos humanos, cedendo licenças somente a pesquisadores. Este modelo de parques e duma política conservacionista, herdamos do Primeiro Mundo e de modo especial dos EUA, a partir de uma tradição conquistadora e de exploração. Essa política correspondia à realidade e por isso, consegue manter-se até os dias de hoje.

Primeiramente, chama a nossa atenção que a iniciativa e a política de preservar o Meio Ambiente vieram de grupos humanos de fora das áreas, de cientistas, intelectuais e românticos. Além disso, a sua atuação baseia-se em conceitos intelectuais.

Em segundo lugar, salvo felizes exceções, o mundo da intelectualidade, até hoje, guarda uma tradição de claro desprezo pelas populações “primitivas”, cabocla, caipira e caiçara. Aurélio coloca em primeiro lugar significados negativos dessas palavras para indicar parte da população brasileira.

Não podemos, porém, negar o fato de que essa parte de nossa população, que costuma ser definida com esses nomes pejorativos, de origem antropológica, vive, desde há milênios e séculos, nessas áreas que, de trinta ou cinqüenta anos para cá, se tornaram objetos de uma política preservacionista de intelectuais da cidade e da universidade.

Não estou escrevendo esta história para denegrir os heróis que com muito sacrifício deram início à nossa Política Ambiental e à criação de Parques e demais Unidades de Conservação. Devo, porém, demonstrar de onde se origina o processo difícil de aprender a valorizar essa parte da nossa população materialmente mais pobre, mas que até hoje luta, até contra os ambientalistas, para proteger os locais onde vive há tanto tempo.

Existe um claro conflito .....

Em 1962, quando o Estado de São Paulo criou o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, o texto de Edital já colocava a questão de uma Discriminatória e a retirada da população. O primeiro equívoco foi que a Ação Discriminatória , exceto em dois ou três casos, nada tinha a ver com a população tradicional da Ilha do Cardoso . Em segundo lugar, a Polícia Florestal que tinha de proteger a Ilha, começou a perseguir a população que trabalhava na agricultura, corrijo: que trabalhava na roça, porque agricultura é o que se faz em grandes extensões de terras. Cada época de roçada e queimada, especialmente nos meses de agosto a novembro, trazia de volta o terror das multas.

O povo dos sítios com sua pequena lavoura, abandonou a Ilha e mudou-se para a cidade. De proteção ou intervenção por parte dos políticos da época em favor da população atingida, nunca se-ouviu falar. Depois de uns anos, durante o regime militar, tudo o que se fazia contra o povo, vinha sob sua sombra e quem teria coragem de levantar a voz contra os militares nessa pobre Cananéia que dependia em tudo do Estado de São Paulo e de seus poderosos governadores.

1. 
   
   Pelo Decreto Estadual 40.319, de 3/7/1962




2. Da parte da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, de São Paulo, 19 de novembro de 1969




3. Motivo 3º, sobre a Área, .... A maior parte dos ocupantes alega possuir título hábil, cuja validade, como é obvio, só no procedimento discriminatório poderá ser aquilatada, ....

Foi curioso que as onças desapareceram da Ilha do Cardoso e que o número dos porcos do mato e das baitacas diminuiu. Quase não se fala mais de grandes animais. O número desses animais e aves, diminuiu com o fim das roças e da grande concentração de sementes, raízes e batatas, decorrente do êxodo do povo para a cidade.

Pouquíssimos moradores ficaram morando no entorno da ilha, onde há séculos viveram da lavoura. As populações de Itacuruça, Ipanema, Camburiú, Lagem e da Restinga se mantiveram, porque, como pescadores artesanais, não viviam em primeiro lugar “da roça”. Todas as famílias sempre fizeram suas roças, anualmente, mas agora esse costume ficou duramente ameaçado. Um só morador de Camburiu se manteve como lavrador; As famílias do bairro de Lagem diminuíram as roças por medo de serem perseguidas no lugar onde queriam se manter, mesmo com duras restrições. Em Marujá, ainda uma ou duas vêzes fez-se uma roça comunitária de arroz. As mulheres de Marujá continuaram a insistir no plantio de “rama”, para fabricar sua famosa farinha de mandioca. Até que umas multas altamente ofensivas puseram medo no povo e essa cultura por ora desapareceu levando ao desaparecimento traços culturais do povo caiçara. (Vide: Anexo 5.)

Quando, no início dos anos oitenta, o Governo Federal se opôs à ação do Estado de São Paulo, que tratava a Ilha do Cardoso como ilha costeira e propriedade estadual, o povo da Ilha quase unanimamente resistiu à Carta de Aforamento que a Marinha exigia e se uniu ao Estado de São Paulo, juntando documentos no Processo da Discriminatória Estadual comprovando sua situação de posseiros de mais de cento e vinte anos. A Ilha abrigava em 1983 uma população de quase cem casas de posseiros, além de umas edificações de turistas, já tradicionais e umas invasões de gente com muito poder de barganha junto às autoridades federais.

Nos anos oitenta, mais do que nunca, a população da Ilha do Cardoso, de todos os bairros, manifestou-se em favor de sua permanência na Ilha, mesmo com restrições, mas pedindo regras claras do que fosse permitido e o que não. Durante o Governo de Franco Montoro, houve diversas insistências num tipo de “comodato” entre o governo do Estado e os moradores tradicionais. Na prática, tudo isso não deu em nada por causa do Processo sobre o domínio da Ilha, entre a União e o Estado de São Paulo.

Juridicamente, essa questão ficou resolvida em favor da União, no Art. 20, IV da Constituição Federal, de 1988. A partir desse ano, a situação sobre o domínio está esclarecida, ficando, porém, a pergunta como o Estado de São Paulo pode cuidar do Parque Estadual da Ilha do Cardoso de modo legal. Sobre esta questão, a solução definitiva está dependendo unicamente de vontade política dos dois governos, estadual e federal.

Por que tratar essa questão do domínio neste artigo sobre os moradores tradicionais? Porque essas questões caem exatamente em cima deles criando inúmeros problemas, dúvidas e medo.

O Governo, gente de fora e com muito poder, de repente, declara “Unidade de Conservação” o local onde um povo simples vive há séculos, sem perguntar nada aos moradores e conservadores reais dessa região mas intervindo radicalmente na vida da população. De repente, surgem regras e restrições; o povo se sente ameaçado, não entende como pode se defender nem tem quem o defenda.

Nos tempos passados, nos anos setenta e oitenta, a ameaça da expulsão era a dura realidade que essa população tinha de enfrentar. Os sitiantes-lavradores da Ilha do Cardoso mudaram-se para os bairros da cidade sem receber um tostão de indenização ou de ajuda da parte do Governo que de repente invadiu um território onde essa população morava, comprovadamente, há pelo menos 120 anos. A situação global das moradias e dos sítios tradicionais no ano de 1974, era quase igual àquela que consta do Livro de Terra, da Paróquia de São João Batista de Cananéia no ano de 1856. As grandes obras do Governo Laudo Natel em Cananéia, nos anos Setenta, a partir de 1974, começaram a atrair a população local a empregar-se nestes canteiros de obras. Se foi esse o primeiro passo de uma futura mudança de Cananéia a caminho para um certo desenvolvimento que tarda em acontecer, culturalmente foi um desastre em cima de um povo simples que veio “arrastado para a cidade em busca do progresso”. Vejam a miséria nos bairros da periferia de Cananéia e o abandono do interior que politicamente ficou descartado.

Espero ter deixado claro que o Governo, do jeito como agiu, não soube tratar essa população pobre, e que existe um terrível conflito cultural entre os intelectuais da cidade e as populações rurais e ribeirinhas nas atuais Unidades de Conservação.

Mas, por que defender a permanência da População Tradicional nessas Unidades de Conservação? Só porque hoje não temos outra solução?

Outra solução é possível, se o governo desistir de impor soluções e começar a tratar também essas populações como cidadãos de primeira classe, porque não há numa nação, cidadãos de classes inferior e superior! Os direitos adquiridos são coisa séria para quem quer bem a um povo.

Para preservar as Unidades de Conservação, a manutenção da população tradicional é sumamente importante, exatamente do ponto de vista conservacionista. Os ecossistemas, encontrados pelos conservacionistas e depois, através de um processo administrativo, declarados de utilidade pública pelo seu valor ambiental e ecológico, estão neste estado bonito de preservação porque aí habita essa população tradicional. Esse povo conservou esses ecossistemas de maneira quase natural. Isso pode ser constatado em quase todas as áreas importantes a serem conservadas. O morador tradicional vive nesse meio ambiente, faz parte dele e tem uma índole de integração, respeito profundo e conservação. Suas atividades extrativistas e de lavoura correspondem a métodos que preservem para os filhos e netos e respeitam os animais e gostam da flora. A natureza é vivida como parte de sua casa e de sua vida e ainda requer um respeito maior porque ela lhe foi dada por Deus para que seja preservada para os demais.

Os métodos de trabalhar e de viver dentro desses ecossistemas corresponde a métodos de conservação. As roçadas e queimadas, executadas durante milhares (os índios) e centenas (os caiçaras) de anos, garantiram essa natureza abundante e essas florestas conservadas. Está mais do que comprovado que os sitiantes foram difamados e maltratados, até que estudos viessem a demonstrar que a natureza persistia intacta nessas áreas com uma população tradicional e que a predação da Mata Atlântica não acontecia pelas roças e pequenas queimadas praticadas por essas populações mas pelos grandes projetos liberados para as grandes empresas.

Durante dois séculos houve muitas atividades agrícolas na Ilha do Cardoso, com dezenas de pequenos engenhos de arroz e de açúcar. Sempre foram feitas canoas e houve a retirada da taquara e de mourões para os cercos de pesca, sem que houvesse predação irreparável.

Se quisermos conhecer as riquezas das plantas e os segredos da fauna, teremos de aprender a conviver respeitosamente com os moradores tradicionais. Teremos de admitir que criaram quase espontaneamente diversos tipos de arroz, de mandioca etc., e não exterminaram nenhuma espécie. Respeitam os ciclos da procriação e não caçam para esnobar ou para ganhar em competições de caça ou pesca.

Uma área de proteção ambiental sem moradores é uma área abandonada e exposta a invasões de todo tipo. O palmito está sendo roubado em toda a extensão da Ilha do Cardoso, porque o morador tradicional foi expulso de suas beiradas.



O morador tradicional é então um santo?

Minha experiência não tem nada a ver com romantismo ou irrealismo. O morador que vive e cresce, cria filhos e envelhece e continua presente no mesmo lugar através de seus filhos. Esse morador vive integrado e conhece a importância e o valor concreto de cada planta e de cada pedaço de chão. Possui experiência profunda do lugar onde nasceu e quer viver sua vida, com valores que a cidade desconhece.

Um exemplo que é muito comentado em reuniões com pescadores artesanais, é a diferença entre os “catarinas” que ficaram nas praias de Santa Catarina e que protegem o Meio Ambiente e brigam pela preservação e os colegas “catarinas” que embarcam nos barcos da pesca empresarial e depredam todas as costas do Brasil, ou que são levados por empresários a pescar tainhas ou camarões na Lagoa dos Patos na hora do defeso do camarão em Santa Catarina. Não respeitam nada e avançam como se quisessem captar a última tainha e o último camarão antes do dia terminar. Depois de deixar as vilas onde estavam integradas na comunidade e na natureza, tornaram-se exploradores e predadores pela pressão do capitalismo e pelo tipo de pesca empresarial que temos no Brasil.

O mundo não necessita somente da Preservação da Biosfera, dos ecossistemas, dos mananciais de água e das plantas medicinais. O manejo sustentado não é algo para podermos ter proveito econômico das áreas a serem preservadas. Necessitamos aprender muito da maneira de viver dessas populações tradicionais, da sabedoria dessa integração espontânea, dessa liberdade de viver no meio da natureza. A qualidade de vida, (que o homem moderno está acostumado de medir a partir do conforto e do número de aparelhos elétricos e eletrônicos), a qualidade de vida que o morador tradicional vive, hoje é algo desconhecido para pelo menos oitenta porcento da população de nosso Brasil. A liberdade, viver sem medo, o contato natural com o sol, a lua, a chuva e o calor, o conhecimento do tempo, das marés, da fertilidade do chão e das épocas de lavrar a terra e de plantar, a prática de acompanhar as estações que influenciam em todo o seu comportamento e modo de viver, a experiência com as raízes da vida e com a reprodução das espécies; assuntos que a cidade deixou para trás e de que não sabe o quanto perdeu. Tudo isso será de valor imensurável na hora que o povo em busca de qualidade de vida, se voltar para o humano, a intuição, a sensibilidade, a integração e a convivência.

Mas, o povo da cidade não quer a vida dura do sítio, a pobreza e a falta de conforto.

O povo do sítio também não, mas esse sofre`, por demais, pelos problemas da miséria, porque os governos do Brasil nada fizeram para levar um pouco de conforto para o interior do país, primeiramente através de uma política agrícola voltada para o povo, depois através de uma educação capaz de elevar o poder aquisitivo dessas populações. Nas áreas onde foram implantados os Parques e Estações Ecológicas, mas também nas Áreas de Proteção Ambiental de modo geral, a vida ficou mais pobre e a fome mais aguda ainda, pela política errada da perseguição através das inúmeras restrições sem alternativas.

Mesmo hoje, quando tanto se fala de manejo de palmito, de ervas medicinais, de flores ornamentais e outras modalidades, nenhum desses projetos tornou-se acessível para as comunidades tradicionais. O capital e os investimentos se dirigiram para os empresários. O governo não destacou gente para ajudar as populações perseguidas para criar alternativas qualificadas de sobrevivência. Pequenas experiências como a Reserva Extrativista do bairro de Mandira em Cananéia, as iniciativas de fomento ao Ecoturismo e as parcerias de manejo no PETAR, são inícios tímidos que apontam na direção certa.

Nesta ótica, deve-se dizer que foi muito importante a implantação de energia solar, em Cananéia e Iguape, nas casas dos moradores tradicionais das áreas de Proteção Permanente. Cada casa recebeu, através de um convênio entre a Cesp, a Fundação Florestal e as comunidades envolvidas, uma placa de captação de energia solar, a instalação de duas baterias, duas lâmpadas e uma tomada para rádio ou TV, uma rede elétrica de 12 Volts. Isso veio ao encontro de anseios profundos do povo, sem causar nenhuma estranheza: começaram a ter a luz do sol para iluminar suas casas de noite como já a vinham recebendo de dia. E no meio do mato, estão surgindo antenas parabólicas para captar as imagens do mundo em lugar do querosene que cheirava mais do que clareava; mas era o que tinham.

É importante para as populações que haja uma assessoria adequada e permanente. As mudanças são tantas e as pressões terríveis. Ser multado no lugar onde sempre viveu, é humilhante e provoca medo por fora e revolta por dentro, sem poder rebater. Valorizar o aspecto humano é dever da Política de Preservação, e é isto o que devem aprender os ambientalistas!

Como ANEXOS, serão copiados alguns trechos de documentos produzidos junto com a população tradicional da Ilha do Cardoso em situações bem concretas. O escrito é do autor deste artigo, mas a questão trazida e seu conteúdo é da população local. São textos das ocasiões de conflito e sofrimento. São propostas desta população que conhece a realidade de sua vida emperrada ou quase impedida de prosseguir.

Anexo 1: Famílias de Itacuruça, na Ilha do Cardoso, que perderam suas casas pelo avanço do mar e foram impedidos pelo Diretor do Parque de reconstruí-las:

“A cultura do povo caiçara está sendo ameaçada permanentemente. Somos caiçaras e queremos viver conforme a nossa cultura e modo de ser. Muitos bairros esvaziam-se pela necessidade dos filhos poderem estudar. Os recursos de conforto em nossos bairros são mínimos e os jovens, em primeiro momento, apostam na TV e na vida na cidade. Passamos por esse conflito cultural, mas queremos manter e aprofundar a nossa cultura.

Nos papéis dos planejamentos ambientalistas, os bairros de pescadores caiçaras estão protegidos, sem que nada se faça por eles. Constatam um esvaziamento desses pequenos bairros mas nada se faz para impedir esse processo.

Nós lutamos, há mais de vinte anos, para guardar e aprofundar a nossa cultura, porque ela é nosso modo de viver e de nos organizar, a maneira que cabe na nossa pele e está de acordo com o nosso coração e nossa mente.

Durante estes anos, em que estamos impedidos de reconstruir as nossas casas, nos revezamos na Capela de Santo André. Cada fim de semana, uma família ocupa a Capela para passar esse fim de semana na Ilha. No tempo das férias, o pessoal se acumula nas três casas e na capela. Mas isso não é como deve ser!

Se não pudermos reconstruir as nossas casas, somente aquelas que foram destruídas pelo avanço do mar, o bairro de Itacuruçá vai desaparecer, porque com apenas três casas de nosso povo, não dá para mantermos um bairro vivo. Cinco casas são o mínimo para mantermos a vivência do bairro e da cultura caiçara enquanto outra parte de nossa família está se esforçando para manter o bairro de Trincheira, na Ilha Comprida.

Não é por falta de interesse, mas pelo empobrecimento, que estamos com dificuldades. O povo de pescadores artesanais, a pesca, tudo empobreceu. Isso também se deve ao descaso da política do governo, dessa vez pela falta de conhecimento e capacidade do IBAMA, que não entende de pesca nem de pobres!

Algum ambientalista que não sabe nada do povo mas somente de ecossistemas, pode pensar que se o bairro de Itacuruça deixar de existir, estará de acordo com a política dos parques, que não podem ter moradores. Deixem de ser ingênuos!! Terra sem morador é terra abandonada; isto é a mesma coisa que “exposta aos exploradores”, enquanto pequenos bairros de moradores tradicionais são a defesa natural das Áreas de Proteção Ambiental de modo geral e de culturas humanas.

Nós temos clara consciência do que aqui estamos falando!....

Outro argumento usado é o de criar precedentes para a construção de mais casas: O nosso caso não cria precedente algum! Somos moradores tradicionais da Ilha; perdemos nossas casas pelo avanço do mar, na barra. A nossa cultura, tão falada em documentos e palestras, depende de nossos pequenos bairros. Nossa vida é conhecida como compatível com a política ambiental. Somos pescadores, fazemos umas pequenas roças sem chegar a desmatar árvores e protegemos a terra contra invasores porque a natureza deve ser protegida.”

Anexo 2 : A discussão sobre a liberação para pesca, de um pedaço do canal entre a Ilha da casca, o Continente (bairros de Bom Bicho, Retiro, Itapanhoapina) e a Ilha do Cardoso. Era proibida a pesca por causa do criadouro de ostras na Ilha da Casca. O Ibama está querendo liberar a pesca na área pressionado pela pesca amadora. Os pescadores da região e a Colônia de Pescadores respondem:
“Esta região em pauta, em torno da ilha da Casca, mais o trecho do Canal que leva a Marujá e Ariri enquanto está interligado à região do Bom Bicho, Retiro e o Rio de Itapanhoapina, com todos as suas ilhas de mângues e barras de rios, é uma área de imenso valor para a criação e o crescimento de peixes, caranguejos, ostras e outros moluscos. Essa região deve ser preservada como criadouro. Por duas razões, e ambas são muito claras para nós que subscrevemos este Documento, os poucos pescadores artesanais que moram nesta área, devem poder pescar, pegar caranguejos e retirar ostras e outros moluscos, sempre em acordo com as portarias normais que visam os defesos e a proteção das espécies e do ecossistema: 1. estes pescadores em nada depredam este ecossistema mas vivem desta região que é seu habitat natural e exploram a riqueza da região de uma maneira muito simples, sem depredá-la conforme os hábitos caiçaras. 2. Além disso, eles são os defensores naturais da área. Uma área onde ninguém pode atuar, é uma área desprotegida, exposta a predações.

A área em pauta, não deve ser aberta para a exploração pesqueira dos demais pescadores, porque seu valor ecológico é de grande importância. Nós, que subscrevemos este Documento, somos de opinião que deviam ser criadas outras regiões com este mesmo regime de preservação.
Também a pesca amadora não deve poder atuar em áreas de criação, como infelizmente está acontecendo por demais. Robalinhos de 15 a 20 cms continuam sendo pescados em grande quantidade e há muito turista que “arma” pescadores profissionais com petrechos caros ou tem o seu próprio gerival.


A Pesca e a Política Pesqueira devem ser feitos pelos profissionais da região, primeiramente pelos pescadores artesanais, e pelos pesquisadores que aí atuam e que saibam “caminhar juntos” com a experiência dos pescadores.
Esta é a primeira vez que estamos sendo ouvidos. Um fato que nos alegrou muito! Que isso possa levar às decisões certas e ser seguido por outras consultas e levar a uma atuação mais concreta da parte das autoridades encarregadas da política pesqueira.”

Anexo 3: Multado por ter roçado um pedacinho de capoeira para plantar rama. Um pescador aposentado, que saiu do bairro de Mandira porque, havia mais de dez anos, não tinha como sobreviver onde toda a sua família, no século passado, era escrava dos brancos, se defende com clareza, dizendo: “Sou caiçara, enraizado neste meio ambiente, e planto mandioca desde que me conheço por gente. Aprendi isso de meus pais e avós e nós lavramos a terra desde séculos sem depredá-la: plantamos arroz e no ano seguinte mandioca, ou em terras fracas plantamos somente mandioca, como é o caso em que a Polícia Florestal achou que eu estaria transgredindo as leis.

As leis são boas, para o pessoas modernas que plantam para ter lucro e propriedade. Isso não é o nosso jeito de tratar a terra e de cultivá-la.

Não é em escola e menos ainda em cidade e no meio dos doutores que se aprende como nós tratamos o meio ambiente que ainda existe intacto e inteiro, como se pode constatar nas terras de nossa gente. A capoeira já está alta quando nós a desmatamos novamente, porque deixamo-la crescer por bom número de anos! É o tempo que a terra precisa para descansar!

Depois de um ou dois anos de cultivo, nós abandonamos a terra para que ela se recupere e ninguém de nós desrespeita a terra que precisa recuperar-se depois que produziu para nós. A terra faz um esforço maior e depois descansa! Por isso, cada um que quer vê-lo, percebe que nós não depredamos nem destruímos.

Faz mais de dez anos, que planto mandioca e às vêzes arroz neste trecho da Estrada do Torrado. Depois a terra se refaz e voltamos a plantar aí somente depois de cinco a sete anos. Isto depende da qualidade da terra que nós aprendemos a apreciar assim.”

Anexo 4: Morador do bairro de Itacuruçá, de longa data, foi pegar uns peixes no rio Perequê, aos fundos de sua casa, porque o mar estava grosso. Foi multado e quando o policial percebeu o ridículo de seu ato, escreveu que lavrou o auto da infração por não estar portando a Carteirinha de Pesca, do Ibama.

“Por meio deste, o Pescador XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, mui respeitosamente, vem apresentar recurso contra a Autuação que sofreu no dia 26 de agosto p.p., quando estava buscando a pegar uns peixes - paratis - para o almoço de sua família.

Pede também, seja lhe devolvida a rede apreendida nesta autuação que não deveria ter acontecido assim.

Reclama, ainda, contra o fato de ter sido autuado por não estar portando a documentação (RGP).

O abaixo-assinado é pescador profissional desde que se conhece por gente, conhecido por todo mundo neste local onde nasceu e se criou. Para viver da pesca, trabalha na costa e tem para essa atividade todos os documentos e o barco em dia. Não estava exercendo a pesca comercial, mas simplesmente pegando uns paratis no rio. O mar estava ruim, não era aconselhável ir pescar barra a fora. Foi então, buscar uns paratis para o almoço, como faz desde criança e como é o costume de muitíssimos caiçaras tradicionais nestas praias: Vive da pesca na costa mas em caso de mau tempo, pega uns peixes como mistura para o almoço.

Isso não é, de modo algum, um ato predador, porque, como devem saber, o parati entra e sai nestes rios de beira mar, diariamente. Aliás, Itacuruça, tanto na costa como no rio Perequê atrás das casas do bairro, é um lugar de passagem do parati.

O abaixo-assinado não cometeu, também, nenhum crime contra a Ilha do Cardoso, da qual é um preservador, como morador tradicional e participante de todas as reuniões que tratam do manejo da Ilha do Cardoso. A Ilha do Cardoso é preservada pela população tradicional, especialmente neste bairro de Itacuruça, como todos bem sabem.

Não estava exercendo a pesca, somente pegando uns paratis para o almoço, o que significa que não fez nada que infringe as leis. Mesmo o fato de não estar portando o RGP, não pode ser visto como algo clandestino ou ato contra a lei: estava buscando uma mistura ( 3 paratis) para o almoço aos fundos do local onde mora.

A Colônia de Pescadores, através de seu Secretário, sustenta o pedido de revisão dessa autuação contra o nosso associado da Colônia de Pescadores Z-9, de Cananéia e atualmente Membro do Conselho Fiscal da mesma, por não estar infringindo nenhuma lei, como acima está bem explicado.

Esta Colônia é de opinião que a Polícia Florestal deve estar a par dos entendimentos que há entre os Moradores Tradicionais das Áreas de Proteção Ambiental e a Secretaria do Meio Ambiente. Não discutimos a validade dessa lei, mas a sua aplicação depende das circunstâncias e primeiramente de quem é a pessoa que está pescando no Rio Perequê e se está lá por esporte, para fazer comércio com o produto ou se trata de um morador tradicional do local que está buscando completar o almoço de sua família.

Na esperança que o equívoco esteja esclarecido, a autuação seja revista e a rede, com as malhas de acordo com a lei, devolvida, pelo bem de todos e com todo respeito, assinam,

Anexo 5 : Como já foi mostrado, as multas impediram que o povo caiçara de Marujá mantivesse o costume secular do cultivo da mandioca, instrumento cultural do papel social da mulher na família e na sociedade. Está na hora de a política ambiental ajudar a recuperar este costume tão importante para essa sociedade.

“Por meio deste, os abaixo-assinados, acima mencionados, mui respeitosamente vem pleitear sejam anulados os autos de infração ambiental contra os mesmos: Devem ter sido resultado de grande zelo da parte da Polícia Florestal desse destacamento, sem que ela estivesse informada da nossa Cultura Caiçara e da importância do Cultivo da Mandioca para a preservação dessa cultura:

1º O cultivo de pequenas roças de mandioca e arroz (este mais ao norte do bairro da Praia do Meio, próximo ao costão da Ilha do Cardoso), são uma prática de longos séculos, resultado de nossa ascendência indígena e portuguesa, muito anterior à criação do Parque da Ilha do Cardoso e nunca foram perseguidos por causa desta prática.

2º Essas pequenas roças são uma necessidade dos moradores da Restinga e correspondem a toda a sua cultura caiçara de pescadores e lavradores, e ao papel das mulheres no sustento de suas famílias. O cultivo da mandioca e a fabricação da farinha são fatores essenciais de nossa cultura e não podem ser retirados de nosso estilo de vida. Pela mesma razão cultural, este cultivo da mandioca e a fabricação caseira da farinha servem exclusivamente para o uso das famílias do bairro e não são objeto de venda.

3º O local dessas pequenas roças são as capoeiras baixas que se renovam rapidamente sem que haja qualquer tipo de erosão ou outras formas de degradação, assim que a cada três ou quatro anos, são feitas novas roças nos mesmos lugares. A planta da mandioca pertence ao ecossistema da Restinga, tanto como a mata baixa que de três em três anos lhe cede lugar.

4º Os abaixo-assinados são moradores nativos da Ilha do Cardoso e sempre souberam usar os recursos naturais da forma mais racional possível dentro de uma visão de convivência com os mesmos e a prova disso é a conservação da Ilha, apesar de o Estado não apresentar nenhuma política de preservação.

5º Os moradores nativos da Ilha do Cardoso, pela sua cultura própria e apropriada ao ecossistema da mesma ilha, não podem ser simplesmente igualados aos invasores que de todos os modos entraram na Ilha e a depredam onde pisam. O que muitas vêzes deixa de ser visto!

6º Este Cultivo da mandioca dentro da Cultura Caiçara, está sendo objeto de estudo da parte da Escola de Agronomia de Piracicaba e tem recebido grande atenção em Simpósio sobre biogenética e o surgimento de novas espécies, no Japão, mas está sendo destruído pela falta de uma política ambiental da parte do estado de São Paulo.

É urgente uma política global de preservação da Ilha do Cardoso, da parte do Estado de São Paulo. Temos insistido nisso de muitas maneiras, sempre em vão”, e não agüentamos mais esse descaso. Enquanto somos os preservadores e protetores da Ilha, recebemos as multas de quem não sabem como executar uma política adequada.”

Anexo 6 : Há anos, o povo de Iguape, Cananéia e Guaraqueçaba luta por uma Portaria que proteja de fato o caranguejo da destruição que está ocorrendo. O Descaso do Ibama foi denunciado de muitas maneiras, mas sempre em vão. Esse tipo de coisas, revolta a população que se acostumou a uma séria de restrições e constata que outros fazem o que bem entendem sem que nada lhes aconteça.

“Novamente, um grupo de pessoas, que seriam do Estado de Rio de Janeiro, vem depredando os Mangues e os Caranguejos.

Com a extração radical dos Caranguejos, é destruído o mangue, uma vez que as tocas se fecham, a circulação vertical da água fica obstruída, assim que a camada de barro duro de uns sessenta a setenta centímetros de grossura se desmancha e com e ela toda a possibilidade de arborização do mangue se desfaz.

A Portaria Nº 106-N, de 4 de outubro de 1993, já é pobre e insuficiente e deve ser ampliada em função de uma urgente proteção do caranguejo e do mangue como ecossistema.

O Art. 1º, incisos I e II, porém, são suficientes para a Polícia intervir e parar de vez essa destruição de que estamos falando acima.

Os pescadores do Bairro de Porto de Cubatão, Xxxxxx Xxxxxxxx e outros, podem contar como são usadas pedaços de filó e de algodão para caçar os caranguejos. Isto é contra inciso I.

Temos certeza que às vêzes tem sido usado carbureto, não como explosivo, mas como fonte de gaz tóxico, assim que os caranguejos subam das tocas enquanto os menores morrem em baixo e a população toda fica destruída.

Urge unirmos as forças e proteger o mais rico ecossistema marítimo existente no planeta e posteriormente buscar juntos a forma de um defeso adequado do caranguejo.

Por enquanto, estamos cobrando a ação da Polícia Florestal contra a depredação.

Anexo 7 : Transcrevo exemplos de posicionamentos da população tradicional do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, produzidos em preparação das Reuniões sobre o Manejo da Ilha do Cardoso, neste ano de 1997. Suas lideranças tem idéias claras sobre a Ilha de que tanto gostam e que querem seja adequadamente preservada.

“12. Estranhamos muito do que se chama de “Ecoturismo”. Depois que os moradores tradicionais estiverem expulsos, em grande parte já até agora, os ricos inventam o Ecoturismo. Onde o pobre não pôde mais viver, os ricos fazem os seus passeios. Além disso, nós, moradores antigos e tradicionais da Ilha, moramos nas beiradas da Ilha. O centro da Ilha sempre pertenceu aos animais. Quando o morador antigo ia caçar, voltava para a beirada da Ilha e os animais ficavam sem ser incomodados, no “centro”. Se os ricos agora inventam que podem fazer “trilhas” no “centro” da Ilha e tomar banhos nos poços da Cachoeira Grande, estarão depredando mais do que o antigo morador que de vez em quando ia caçar. Os animais maiores estarão incomodados no lugar de sua vida, em seus territórios, e serão espantados. Isso é depredação! No “centro” do Parque não há lugar para turistas que com certa freqüência vão passear lá. Isso é ridículo e desfaz o ecossistema do parque. Melhor tivessem deixado o povo morando em todas as beiradas da ilha, com suas pequenas plantações que davam sossego no “centro” e comida através das roças.

13. A Ilha do Cardoso é um parque sem nenhuma proteção ao lado de fora. Nós sempre defendemos uma política pesqueira não predadora, tanto no mar de fora - no oceano- como no mar de dentro. O IBAMA nunca se preocupou com isso, nem entende de pesca. Não há parceria com os pescadores. O Ibama faz tudo sozinho e faz tudo errado; os defesos do camarão e do caranguejo estão errados, Para o Bagre nem tem. Os pescadores pedem um trabalho sério e se oferecem para ajudar e o Ibama só mostra desprezo. Até quando?

14. Deve ser criado uma “área-tampão” para proteger a Ilha do Cardoso: Os barcos com motores de 65, 100 e até 300 cavalos agridem os peixes debaixo da água e destruem os mangues com as marolas que levantam. Mas são ricos que estão fazendo essa depredação e aí, ninguém vê!

18. Fica a pergunta de quem tem direito de morar na Ilha. Os moradores tradicionais? Todos eles com os futuros filhos e netos, com os maridos de suas filhas e as esposas de seus filhos, mesmo vindo de fora?
O Parque Estadual da Ilha do Cardoso, nossa terra natal, deve ser preservada e nós queremos fazer esse trabalho, junto com o Estado e todos que realmente querem a sua preservação. Mas enquanto a vida dos pobres do Brasil piora sempre mais, muita gente quer se abrigar neste Parque.
Por quê não estabelecer uma política de outras formas de sobrevivência e dum futuro decente para os moradores tradicionais que possam querer sair da Ilha se receberem chances de uma vida digna fora da Ilha? Os moradores que saíram temporariamente da Ilha para os filhos poderem estudar, são vistos depois como “já-não-moradores da Ilha”!
Os que ficaram, tem os filhos prejudicados pela falta de possibilidade de estudar além da Quarta Série. A Lei Estadual da Educação obriga o Estado de São Paulo a garantir o Primeiro Grau a todas as crianças, mas isso, para os moradores do Sul de Cananéia, é letra morta.
Deve haver uma política explicita de oferecer outras ocasiões para os que nasceram na Ilha, para poderem viver felizes em outros lugares.
9. A aquisição de instalações de água, luz e outras formas dos confortos modernos, deve ser possível, em acordo com os responsáveis pelo Parque. Morador tradicional, porém, não quer dizer “condenado a ficar atrasado”. Meio Ambiente é um conceito moderno de vida e os moradores da Ilha acompanham o tempo em que vivem.
11. Pode acontecer alguns intelectuais pensarem que somos uma cultura primitiva, vivendo sei lá de que maneira, como descendentes dos povos indígenas. Somos descendentes dos Guaranis, dos negros escravos de Cananéia e dos portugueses pobres que aqui ficaram, mas somos inteligentes. Só não almejamos a cultura sofrida das grandes cidades e a mentalidade de quem nunca está contente na vida.

CONCLUINDO:

O Objetivo deste artigo é mostrar que existe um claro conflito cultural, que durante muitos anos fez esta importante população sofrer muito e perder tudo o que tinha ao sair das áreas. Quem ficou continua perseguido e multado com freqüência.

O Objetivo maior é tentar tirar conclusões sem dúvida provisórias e incompletas, mas que possam ajudar-nos a compreender e tratar melhor as populações tradicionais.

A bem da verdade, sou obrigado a afirmar primeiro que muitos dos moradores tradicionais já teriam perdido suas terras, por expulsão, grilagem ou venda de suas posses, se a política da declaração de Parques, Estações e APAs não tivesse acontecido do jeito atropelado como aconteceu de fato. Foram criados muitos parques sem a devida implantação e os manejos adequados obrigatórios. Mas, se as áreas não tivessem sido “embargadas” por essa política ambiental, a maior parte da população tradicional estaria morando nas periferias de Paranaguá, Cananéia, Iguape, Registro, Curitiba e São Paulo. As negociatas de vendas e compras especulativas igualmente, teriam impossibilitado de vez a implantação dessas Unidades de Conservação.

Estes fatos, porém, não nos liberam de considerar as conclusões que aqui seguem:

1. As Populações das Áreas de Preservação Permanente, são preservadoras e defensoras das áreas e dos ecossistemas. Elas convivem com toda essa realidade da biosfera

2. Elas tem um conhecimento da natureza de uma maneira tal como os pesquisadores, obrigados a fazer “especializações”, nunca serão capazes de adquirir. Se quisermos aprofundar o nosso conhecimento verdadeiro dos ecossistemas e da Biosfera, teremos de aprender a fazer alianças e trabalhar em parcerias com o amplo conhecimento dessas populações.

3. Elas representam uma maneira de viver e de conviver com a natureza, que o mundo de hoje, voltado para o progresso material, não é capaz de conceber. Delas precisamos aprender de novo, o que significam na prática Ecossistema e Biosfera. Podemos ter certeza que vamos querer aprofundar, novamente, nossa vivência como partes integrantes da natureza e do mundo que nos rodeia.

4. Elas devem ter acesso a escolas, à formação profissional, a opções fora dos parques.
Uma boa porcentagem dos ICMs, que os municípios recebem, deve ser aplicada em favor delas. Os municípios sofrem restrições sobre as áreas protegidas mas os habitantes dos parques muito mais.

O Estado pode, através de sugestões, passar às administrações municipais um “estímulo” para essa política em favor dos habitantes dos parques.

5. As populações tradicionais devem ser integradas direta e indiretamente na política de preservação e manejo dos locais onde habitam. De repente, a política ambiental tornar-se-á capaz de preservar e de praticar os manejos desejados.

6. Ninguém deve pensar que são santos. Estão sujeitos a todas as más influências, assim como nós. Uma Educação Ambiental bem prática, para e junto com esses grupos, poderá ajudá-los a analisar sua cultura, a compreendê-la com maior objetividade e fazê-los perceber como estão sujeitos e quanto já foram influenciados pela política predadora de nosso mundo “tão moderno”.

Repito ao fim: O Objetivo é abrir debate ....

Padre João Trinta - Cananéia, 19 de setembro de 1997